por 2pontos | mar 5, 2021 | Fase Interna da Licitação
Publicada a entrevista que concedi à revista Solução em Licitações e Contratos, da SGP – Soluções em Gestão Pública, sobre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) nas Licitações Públicas, um dos principais documentos da etapa de planejamento das contratações. Leia aqui a...
por 2pontos | fev 23, 2021 | LGPD
O Via Justiça desta semana fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Os convidados são o juiz Delvan Barcelos Júnior, auxiliar da Presidência do TJMG, e a assessora Técnica Especializada, também da Presidência do TJMG, Tatiana Camarão, que discutem a aplicação da...
por 2pontos | fev 22, 2021 | Licitação
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, no dia 10 de fevereiro, a Súmula 645. De acordo com o enunciado, “o crime de fraude à licitação é formal, e sua consumação prescinde da comprovação do prejuízo ou da obtenção de vantagem”. O...
por 2pontos | jan 25, 2021 | Artigos
Leia o artigo “Teletrabalho no Poder Judiciário Trabalhista mineiro: uma abordagem à luz da teoria dos custos de transação” de autoria de Paulo Sérgio Barbosa Carvalho, publicado na Coluna Jurídica da JML. Baixe o texto...
por 2pontos | jan 18, 2021 | Licitação
Microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas já podem contar com mais uma facilidade na participação de licitações com o governo federal. A autenticação destes fornecedores poderá ser realizada pelo Gov.br, alternativamente ao uso do certificado digital....
