por 2pontos | jan 12, 2022 | Artigos
Com o propósito de colaborar com os gestores dos municípios atingidos pelas fortes chuvas elaborei um roteiro de Termo de Referência para servir de guia nas contratações diretas com fundamento na emergência. Esse documento pode ser aprimorado, por isso todas as...
por 2pontos | jun 15, 2021 | Artigos
É com satisfação que publico o artigo na 1ª edição da revista “Controle em Foco”, o periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. A revista vem estruturada em três partes. A primeira, denominada “Artigos de Opinião”,...
por 2pontos | maio 11, 2021 | Artigos
É 1º de abril de 2021 e foi publicada a tão aguardada Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133, e a pergunta que se faz é: a Lei representa avanço ou é um pouco mais do mesmo? A resposta não é automática e tampouco simples. É preciso, antes, compreender para...
por 2pontos | abr 20, 2021 | Artigos
I – Introdução Adotar padrões de sustentabilidade nas contratações da Administração Pública sempre foi como lidar em ambiente obscuro e turvo, visto que a amplamente adotada e revogada Lei n° 8.666/1993[1], não oferecia, até então, normas pragmáticas sobre os...
por 2pontos | abr 12, 2021 | Artigos
No dia 1º de abril foi publicada a Lei nº 14.133/2021, novo marco regulatório das contratações públicas e várias dúvidas têm sido levantadas com relação a possibilidade de contratação direta de serviços jurídicos por meio da inexigibilidade de licitação, já que fixada...
