por 2pontos | maio 4, 2017 | Licitação, Notícias
Aprovado no final de 2016 no Senado, o projeto de lei que altera a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93), que passa por análise na Câmara dos Deputados, deverá trazer diversas mudanças nas contratações públicas. Uma das principais novidades...
por 2pontos | abr 26, 2017 | Notícias
Aprovado, no Plenário do Senado, o projeto de lei que proíbe a participação de empresas em que os donos tenham sido condenados por sonegação, pirataria ou contrabando. Agora o O PLS 695 será discutido pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem modificações,...
por Tatiana Camarao | fev 17, 2017 | Notícias
Os bens e serviços produzidos com tecnologia nacional poderão ter prioridade em licitações públicas. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Seguindo a linha de prioridade também estão os bens e...
por Tatiana Camarao | fev 7, 2017 | Jurisprudências, Notícias
Para não interromper o serviço de transmissão de dados, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte poderá recorrer à contratação emergencial para viabilizar a manutenção de suas operações. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu...
