por 2pontos | maio 24, 2018 | Licitação
O substitutivo à proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) prevê o planejamento das licitações realizadas pela administração pública. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira pelo relator,deputado João Arruda...
por 2pontos | maio 21, 2018 | Licitação
O parecer do relator João Arruda (PMDB-PR) sobre a proposta de nova lei de licitações (PLs 1292/95, 6814/17 e apensados) será lido nesta quarta-feira (23) pela comissão especial que analisa o projeto. A reunião será realizada no plenário 14 a partir das 14h30. Criada...
por 2pontos | maio 17, 2018 | Licitação
Em audiência pública realizada pela Comissão Especial que analisa a nova proposta de Lei de Licitações (PL 1292/95, 6814/17 e apensados), representantes de entidades de engenheiros criticaram o projeto de lei por prever a contratação integrada, instituída pelo Regime...
por Tatiana Camarao | abr 20, 2018 | Licitação
Especialistas em direito econômico defenderam o fim da margem de preferência em compras públicas. Eles foram ouvidos pela comissão especial que analisa propostas de uma nova Lei de Licitações (PL 1292/95, 6814/17 e apensados). Em tramitação na Câmara, essas propostas...
por 2pontos | abr 17, 2018 | Licitação
O Ministério Público Federal quer que o superfaturamento de compras públicas se torne um crime específico previsto nova lei de licitações, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados. O objetivo é combater os desvios no setor público. A proposta foi feita...
por 2pontos | abr 9, 2018 | Licitação
Está em discussão, no âmbito do Governo Federal, proposta de decreto que visa atualizar os valores de referência das modalidades previstas da Lei nº 8.866/93. Além da correção da inflação, um dos principais objetivos é melhorar a eficiência das compras...
