por 2pontos | maio 12, 2020 | Pregão
Há 20 anos, dia 05 de maio de 2000, o Diário Oficial da União (DOU) veiculava duas importantíssimas normas que desde aquela época consideramos “gêmeas”: a Lei Complementar nº 101 e a Medida Provisória nº 2.026 (MP 2026), convertida posteriormente na Lei nº 10.520 em...
por 2pontos | maio 8, 2020 | Gestão Pública
Para orientar os gestores públicos na retomada pós-COVID-19, eu e o professor Rodrigo Pironti estamos lançando hoje o e-book “Plano de retomada dos órgãos e entidades públicas pós COVID-19”. O material fornece dados sólidos sobre o impacto da pandemia em...
por 2pontos | maio 6, 2020 | Gestão Pública
A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza o relatório de avaliação de contratos de prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra de unidades localizadas em todas as regiões da federação. O objetivo, com vistas à racionalização...
por 2pontos | maio 5, 2020 | Licitação
Produzido pelo Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito – CIPED, o material aborda os principais pontos da Lei nº 13.979/2020 e suas prováveis consequências após pandemia, com escopo de auxiliar os integrantes de comissões de licitações e agentes...
por 2pontos | abr 17, 2020 | Licitação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios disponibiliza para download grátis a cartilha “COVID-19 Riscos, Recomendações e Controles para as Contratações do TJDFT”. Baixe aqui o material