por 2pontos | jun 15, 2021 | Artigos
É com satisfação que publico o artigo na 1ª edição da revista “Controle em Foco”, o periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. A revista vem estruturada em três partes. A primeira, denominada “Artigos de Opinião”,...
por 2pontos | maio 11, 2021 | Artigos
É 1º de abril de 2021 e foi publicada a tão aguardada Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133, e a pergunta que se faz é: a Lei representa avanço ou é um pouco mais do mesmo? A resposta não é automática e tampouco simples. É preciso, antes, compreender para...
por 2pontos | abr 20, 2021 | Artigos
I – Introdução Adotar padrões de sustentabilidade nas contratações da Administração Pública sempre foi como lidar em ambiente obscuro e turvo, visto que a amplamente adotada e revogada Lei n° 8.666/1993[1], não oferecia, até então, normas pragmáticas sobre os...
por 2pontos | abr 12, 2021 | Artigos
No dia 1º de abril foi publicada a Lei nº 14.133/2021, novo marco regulatório das contratações públicas e várias dúvidas têm sido levantadas com relação a possibilidade de contratação direta de serviços jurídicos por meio da inexigibilidade de licitação, já que fixada...
por 2pontos | mar 5, 2021 | Fase Interna da Licitação
Publicada a entrevista que concedi à revista Solução em Licitações e Contratos, da SGP – Soluções em Gestão Pública, sobre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) nas Licitações Públicas, um dos principais documentos da etapa de planejamento das contratações. Leia aqui a...
