por 2pontos | nov 17, 2017 | Pregão
A modalidade licitatória pregão pode ser realizada de duas maneiras: presencial, em que os proponentes apresentam lances em sessões públicas e eletrônico, que é operacionalizado virtualmente (internet). Os regulamentos que disciplinam a contratação, por meio do...
por 2pontos | nov 13, 2017 | Pregão
Produzi um comentário, na semana passada, que gerou vários questionamentos com relação à atribuição do pregoeiro de elaborar o edital. As atribuições do pregoeiro se encontram previstas nos art. 11 do Decreto n° 5.450/05 e art. 9° do Decreto n° 3.555/00. Não há, no...
por 2pontos | nov 6, 2017 | Pregão
Não são poucos os desafios enfrentados pelos pregoeiros no exercício da nobre missão de operacionalizar as licitações públicas. Por isso, o art. 7°, parágrafo único, do Decreto n° 3555/00, exige que o pregoeiro deve se submeter à capacitação específica prévia...
por 2pontos | nov 1, 2017 | Licitação
A utilização da contratação semi-integrada, presente na Lei das Estatais (13.303/16), poderá também ser incluída na nova Lei de Licitações e Contratos. O Projeto de Lei 6814/17, aprovado no Senado e em análise pela Câmara dos Deputados, prevê o uso da...
por 2pontos | out 30, 2017 | Notícias
O Decreto nº 9.178, de 23 de outubro de 2017, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, modifica os critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública. A nova...
