por 2pontos | set 9, 2019 | Artigos
Publicada hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória 896/19 que altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios, de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação. Com a MP,...
por 2pontos | ago 26, 2019 | Jurisprudências
O Supremo Tribunal Federa determinou, por meio da ministra Cármen Lúcia, a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs multa de R$ 5 mil reais a um ex-assessor da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados (MS) pela emissão de...
por 2pontos | ago 6, 2019 | Gestão Pública
O grupo de estudos formado por servidores públicos, o Gestgov, selecionou e disponibilizou gratuitamente para download 70 artigos e vídeos sobre governança na administração pública. Para baixar, basta acessar a este link. Boa leitura!
por 2pontos | ago 2, 2019 | Gestão Pública
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração apresentados no Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que trata da responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos...
por 2pontos | jul 30, 2019 | Notícias
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) formalizou nesta terça-feira, 30 de julho, o convênio que beneficiará dezenas de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. A parceria foi assinada pelo Judiciário mineiro, MRV Engenharia e Participações...
