por 2pontos | set 16, 2019 | Licitação
Em fase final de votação dos destaques no Plenário da Câmara dos Deputados, a nova Lei de Licitação está prestes a ser aprovada. Nesta semana, deverão ser votados os 4 destaques restantes para avaliação dos parlamentas. Para quem deseja começar os estudos sobre a nova...
por 2pontos | set 9, 2019 | Artigos
Publicada hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória 896/19 que altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios, de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação. Com a MP,...
por 2pontos | ago 26, 2019 | Jurisprudências
O Supremo Tribunal Federa determinou, por meio da ministra Cármen Lúcia, a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs multa de R$ 5 mil reais a um ex-assessor da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados (MS) pela emissão de...
por 2pontos | ago 6, 2019 | Gestão Pública
O grupo de estudos formado por servidores públicos, o Gestgov, selecionou e disponibilizou gratuitamente para download 70 artigos e vídeos sobre governança na administração pública. Para baixar, basta acessar a este link. Boa leitura!
por 2pontos | ago 2, 2019 | Gestão Pública
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração apresentados no Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que trata da responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos...
