por 2pontos | maio 20, 2019 | Licitação
Por meio do Acórdão nº 2897/2019 – 2ª Câmara, o Tribunal de Contas da União recomendou a capacitação contínua de servidores que atuam na gestão e fiscalização de contratos. O objetivo é a aperfeiçoar o setor de contratação. A relatora do processo, ministra Ana Arraes,...
por 2pontos | maio 7, 2019 | Gestão Pública
Estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostra que o desperdício de recursos públicos no Brasil representa um prejuízo de US$ 68 bilhões por ano ou 3,9% do Produto Interno Bruto. De acordo com o levantamento, na média da América Latina,...
por 2pontos | abr 5, 2019 | Licitação
O Ministério da Economia publicou o novo modelo para aquisições de bens e serviços de tecnologia no âmbito do Poder Executivo Federal. As instruções normativas Instrução Normativa nº 1, de 04 de abril de 2019 e Instrução Normativa nº 2, de 04 de abril de 2019 foram...
por 2pontos | abr 1, 2019 | Licitação
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1188352, no qual se discute a competência legislativa para editar normas sobre a ordem de fases de processo licitatório....
por 2pontos | mar 15, 2019 | Licitação
Foi aprovado, no Plenário da Câmara dos Deputados, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1292/95, que institui uma nova Lei de Licitações, criando modalidades de contratação e exigindo seguro-garantia para grandes obras. Ainda não há previsão de data para votação...
