por 2pontos | mar 23, 2020 | Licitação
Liderado pelo professor e amigo, Rodrigo Pironti, o escritório Pironti Advogados, no qual é co-fundador, lançou recentemente a importante cartilha “Covid – 19: Reflexos e implicações nas contratações públicas – Impactos para o público e o privado”. O material é...
por 2pontos | mar 18, 2020 | Notícias
NOTA TÉCNICA 08/2020 emitida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica nesta terça-feira, 16 de março. A NT versa sobre o trâmite processual que os municípios brasileiros devem seguir para aquisições de bens e serviços para o enfrentamento...
por 2pontos | mar 16, 2020 | Notícias
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou na última semana o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. O documento serve de guia aos gestores responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de compra de bens e serviços. Na...
por 2pontos | mar 3, 2020 | Licitação
A pré-qualificação deve ser feita nos órgãos e entidades públicas, pois permite contratações com qualidade e evita análise de amostra durante o certame. Apresentamos como boa prática o manual de qualidade de produto produzido pelo Tribunal de Justiça do Rio de...
por 2pontos | fev 13, 2020 | Compliance
Lançado recentemente, o Programa de Compliance do Tribunal de Justiça de Minas Gerais conta com diversos documentos, como manuais de conduta e de gestão de riscos. Outro material divulgado é o que compreende a Política de Integridade das Contratações. O documento que...
