por 2pontos | maio 12, 2020 | Pregão
Há 20 anos, dia 05 de maio de 2000, o Diário Oficial da União (DOU) veiculava duas importantíssimas normas que desde aquela época consideramos “gêmeas”: a Lei Complementar nº 101 e a Medida Provisória nº 2.026 (MP 2026), convertida posteriormente na Lei nº 10.520 em...
por 2pontos | set 23, 2019 | Pregão
O Governo Federal acabou de publicar nesta segunda-feira, 23 de setembro, o Decreto 10.024/19, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de...
por Tatiana Camarao | set 3, 2019 | Pregão
As novas regras para os pregões eletrônicos do setor público deverão ser publicadas ainda este mês de setembro. É o que informa o Ministério da Economia. A partir da publicação da nova norma, os estados e municípios que recebem repasses da União terão que seguir as...
por 2pontos | jan 11, 2019 | Pregão
O Ministério da Economia abriu consulta pública sobre uma nova norma para regulamentação do Pregão Eletrônico na Administração Pública. O texto alterará o Decreto nº 5.450/2005, que trata do tema. A consulta estará aberta até o dia 21 de janeiro e poderá ser feita...
por 2pontos | nov 17, 2017 | Pregão
A modalidade licitatória pregão pode ser realizada de duas maneiras: presencial, em que os proponentes apresentam lances em sessões públicas e eletrônico, que é operacionalizado virtualmente (internet). Os regulamentos que disciplinam a contratação, por meio do...
por 2pontos | nov 13, 2017 | Pregão
Produzi um comentário, na semana passada, que gerou vários questionamentos com relação à atribuição do pregoeiro de elaborar o edital. As atribuições do pregoeiro se encontram previstas nos art. 11 do Decreto n° 5.450/05 e art. 9° do Decreto n° 3.555/00. Não há, no...
