por 2pontos | out 2, 2017 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Dias Toffoli, julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 2176 para anular o processo administrativo de tombamento, pelo Estado do Rio de Janeiro, do Hangar Caquot, do Aeroporto Santos Dumont. O ministro...
por 2pontos | set 14, 2017 | Notícias
A modalidade de pregão eletrônico poderá ser utilizada para a licitação de serviços de tecnologia da informação. É o que confirmou a Justiça Federal em ação do Sindicato das Empresas de Serviço de Informática do Distrito Federal (Sindisei) contra uma licitação feita...
por Tatiana Camarao | ago 8, 2017 | Notícias
Com a intenção de orientar os pequenos empreendedores quanto à importância da integridade nas relações comerciais, a Controladoria Geral da União e o Sebrae disponibilizam gratuitamente a cartilha “Integridade para pequenos negócios”. O material...
por 2pontos | jun 29, 2017 | Notícias
A Advocacia Geral da União (AGU) disponibilizou, no site do órgão, o Guia Nacional de Licitações Sustentáveis (GNLS). O material tem como objetivo oferecer segurança jurídica aos gestores públicos na implementação de práticas socioambientais, de acordo com o...
por 2pontos | maio 26, 2017 | Notícias
Fechar o cerco aos licitantes que participam na mesma licitação por meio de pessoas jurídicas diferentes, seja diretamente ou por meio de parentes que controlam as outras empresas participantes. Este é o principal objetivo da proposta aprovada nesta Comissão de...
por 2pontos | maio 24, 2017 | Notícias
Brasília será sede mais uma vez do mais tradicional evento sobre contratações públicas no Brasil, o 15º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. O evento ocorrerá nos dias 1 e 2 de junho, quinta e sexta-feira, importantes nomes do direito estarão reunidos...
