por 2pontos | nov 23, 2020 | Notícias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (17), a cassação de decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Caraguatatuba (SP) pelo pagamento de...
por 2pontos | jun 23, 2020 | Notícias
A edição 21 da Revista da Controladoria Geral da União apresenta 9 artigos inéditos relacionados aos temas da corrupção, transparência e auditoria, parte deles reunidos no dossiê especial “Controle Governamental, Prevenção e Combate à Corrupção”,...
por 2pontos | jun 22, 2020 | Notícias
Produzido pelo escritório Pironti Advogados e com a coordenação do professor Rodrigo Pironti, o e-book “Plano de Continuidade de Negócios” apresenta de uma forma didática e metodológica os requisitos mínimos para se construir um PCN coerente, indicando o...
por 2pontos | abr 6, 2020 | Notícias
No artigo de autoria do Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Thiago Zagatto são analisados os principais pontos da MP 927/2020 especialmente naquilo que tangencia as contratações públicas de serviços terceirizados, as quais...
por 2pontos | mar 31, 2020 | Notícias
Desenvolvido de forma colaborativa por voluntários do grupo “Colaboradores ENAP” e revisado pela Seges, o material é uma objetiva compilação de perguntas a fim de facilitar a implantação e o uso do Suprimento de Fundos, cujas potencialidades foram...
por 2pontos | mar 18, 2020 | Notícias
NOTA TÉCNICA 08/2020 emitida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica nesta terça-feira, 16 de março. A NT versa sobre o trâmite processual que os municípios brasileiros devem seguir para aquisições de bens e serviços para o enfrentamento...
