por 2pontos | mar 26, 2025 | Normativos, Normativos
INFORMATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS TCU Número 500 Sessões: 18, 19, 25 e 26 de fevereiro de 2025 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de...
por 2pontos | fev 24, 2025 | Normativos, Normativos
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 82, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado em: 24/02/2025 | Edição: 38 | Seção: 1 | Página: 31 BAIXE SEU...
por 2pontos | dez 18, 2024 | Normativos, Normativos
PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria SEGES/MGI Nº 1769, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de...
por 2pontos | dez 10, 2024 | Normativos, Normativos
DECRETO Nº 12.304, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Regulamenta o art. 25, § 4º, o art. 60,caput, inciso IV, e o art. 163, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os parâmetros e a avaliação dos programas de integridade, nas hipóteses de...
