por 2pontos | jun 26, 2019 | Licitação
A Câmara dos Deputados aprovou, em Plenário, nesta terça-feira (25), o texto principal do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). Entre as diversas alterações, a proposta cria novas modalidades de contratação, como o diálogo competitivo, além de exigir...
por 2pontos | jun 13, 2019 | Licitação
A modalidade de licitação denominada “diálogo competitivo” é uma das principais novidades da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) em processo de tramitação na Câmara dos Deputados. Por deste novo modelo de contratação pública, o gestor poderá estabelecer conversas com...
por 2pontos | jun 11, 2019 | Licitação
Pode ser votada hoje no Plenário da Câmara dos Deputados a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95). O projeto começou a ser discutido na semana passada, mas teve a votação adiada por discordâncias sobre pontos do relatório. Entre as novidades da proposta está...
por 2pontos | maio 29, 2019 | Licitação
A nova Lei de Licitações, em análise no Plenário da Câmara dos Deputados, poderá ser votada em breve. Os parlamentares discutiram o projeto neste mês, mas foram apresentados emendas e destaques à proposta. O deputado Augusto Coutinho (SD-PE), relator do projeto,...
por 2pontos | maio 20, 2019 | Licitação
Por meio do Acórdão nº 2897/2019 – 2ª Câmara, o Tribunal de Contas da União recomendou a capacitação contínua de servidores que atuam na gestão e fiscalização de contratos. O objetivo é a aperfeiçoar o setor de contratação. A relatora do processo, ministra Ana Arraes,...
por 2pontos | abr 5, 2019 | Licitação
O Ministério da Economia publicou o novo modelo para aquisições de bens e serviços de tecnologia no âmbito do Poder Executivo Federal. As instruções normativas Instrução Normativa nº 1, de 04 de abril de 2019 e Instrução Normativa nº 2, de 04 de abril de 2019 foram...