por 2pontos | dez 12, 2019 | Licitação
A proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública foi aprovada nesta quarta-feira (11) pelo Plenário do Senado. O Projeto de Lei (PL) 4.489/2019 teve votação simbólica e segue...
por 2pontos | out 14, 2019 | Licitação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu a ordem de habeas corpus de ofício para determinar o trancamento da ação penal movida contra o paciente, por ter, na qualidade de assessor jurídico, emitido parecer em um processo licitatório supostamente...
por Tatiana Camarao | set 18, 2019 | Licitação
A votação do projeto da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95) foi concluída pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17). Nesta última sessão foram rejeitados os quatro destaques apresentados ao texto. Com as mudanças aprovadas pela Câmara, o texto...
por 2pontos | set 16, 2019 | Licitação
Em fase final de votação dos destaques no Plenário da Câmara dos Deputados, a nova Lei de Licitação está prestes a ser aprovada. Nesta semana, deverão ser votados os 4 destaques restantes para avaliação dos parlamentas. Para quem deseja começar os estudos sobre a nova...
por 2pontos | jul 23, 2019 | Licitação
O Ministério da Economia disponibiliza para download, baseado na Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, o novo modelo para contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de...
por 2pontos | jul 15, 2019 | Licitação
Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados em razão da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência , os deputados podem voltar esta semana a apreciar os destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da...
