por 2pontos | abr 17, 2020 | Licitação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios disponibiliza para download grátis a cartilha “COVID-19 Riscos, Recomendações e Controles para as Contratações do TJDFT”. Baixe aqui o material
por 2pontos | abr 7, 2020 | Licitação
Autor: Hamilton Bonatto INTRODUÇÃO De acordo com a Pesquisa Anual da Indústria da Construção Civil – PAIC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE[1], já em 2017 as obras de infraestrutura no setor público perderam participação na indústria da...
por 2pontos | abr 1, 2020 | Licitação
Baixe o artigo do professor Marçal Justen Filho sobre os efeitos da crise provocada pela pandemia do COVID-19 nas Contratações Administrativas. Acesse o texto aqui
por 2pontos | mar 23, 2020 | Licitação
Liderado pelo professor e amigo, Rodrigo Pironti, o escritório Pironti Advogados, no qual é co-fundador, lançou recentemente a importante cartilha “Covid – 19: Reflexos e implicações nas contratações públicas – Impactos para o público e o privado”. O material é...
por 2pontos | mar 3, 2020 | Licitação
A pré-qualificação deve ser feita nos órgãos e entidades públicas, pois permite contratações com qualidade e evita análise de amostra durante o certame. Apresentamos como boa prática o manual de qualidade de produto produzido pelo Tribunal de Justiça do Rio de...
por 2pontos | dez 23, 2019 | Licitação
Publicado na última semana, o decreto do Governo que regulamenta a dispensa de licença para atividades consideradas de baixo risco, com fixação de prazos para um mecanismo de aprovação tácita. De acordo com o decreto, os 181 órgãos da administração pública federal...