por Tatiana Camarao | maio 16, 2017 | Artigos
Palavras-chave: Licitação. Pregão Sumário: 1 Histórico – 2 Conceito – 3 Características do pregão – 4 Vantagens do pregão – 5 Impacto do pregão – 6 Do procedimento do pregão – 7 Conclusão – Referências 1 Histórico O pregão é a...
por Tatiana Camarao | abr 6, 2017 | Artigos, Fase Interna da Licitação
Tatiana Camarão Felipe Alexandre Santa Anna Mucci Daniel O procedimento licitatório possui, basicamente, duas fases: a interna e a externa. Durante muito tempo, juristas e administradores públicos dedicaram estudo e atenção primordialmente à fase externa da...
por Tatiana Camarao | mar 31, 2017 | Artigos, Fase Interna da Licitação
Folgo com a ideia que muito me apraz de ver que, finalmente, incluímos no debate jurídico o termo de referência propriamente dito como tema merecedor da importância que mesmo tenha, por tratar da fase de deflagração do processo licitatório e, por isso mesmo,...
por Tatiana Camarao | fev 24, 2017 | Artigos
Em junho de 2013, tivemos uma onda de protestos de rua registrados em todo o Brasil, que tinha o propósito de combater atos de corrupção no âmbito da administração pública. Em resposta, foi promulgada a Lei n° 12.846/13, conhecida como a Lei Anticorrupção Empresarial....
por Tatiana Camarao | fev 17, 2017 | Artigos
A Lei n. 8.666/93, que regula as contratações públicas em nosso país, foi concebida num momento histórico de muita turbulência interna em decorrência de denúncias de corrupção. Com o objetivo de combater esse grande mal e moralizar as ações governamentais nessa área,...
por Tatiana Camarao | fev 7, 2017 | Artigos
O procedimento licitatório, regulamentado pela Lei nº 8.666/1993, sempre foi criticado pelo excesso de morosidade, detalhamento e formalidade que ela lhe imputava. Assim, de maneira a torná-lo mais prático e célere e intentando facilitar a tarefa do Administrador...
