por 2pontos | mar 8, 2022 | Artigos
Contratação de Startup pela Administração Pública – Lei Complementar nº...
por 2pontos | jan 27, 2022 | Artigos
Este novo ano iniciou trazendo grandes problemas para vários municípios brasileiros. As chuvas, enchentes e deslizamentos levaram o caos para várias regiões do país, ocasionando óbitos, trazendo riscos de rompimentos de barragens, alagando cidades e bairros inteiros,...
por 2pontos | jan 14, 2022 | Artigos
A descaracterização dos dados pessoais em documentos públicos RODRIGO PIRONTI Baixe aqui o artigo de autoria de Rodrigo...
por 2pontos | jan 12, 2022 | Artigos
Com o propósito de colaborar com os gestores dos municípios atingidos pelas fortes chuvas elaborei um roteiro de Termo de Referência para servir de guia nas contratações diretas com fundamento na emergência. Esse documento pode ser aprimorado, por isso todas as...
por 2pontos | jun 15, 2021 | Artigos
É com satisfação que publico o artigo na 1ª edição da revista “Controle em Foco”, o periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. A revista vem estruturada em três partes. A primeira, denominada “Artigos de Opinião”,...
por 2pontos | maio 11, 2021 | Artigos
É 1º de abril de 2021 e foi publicada a tão aguardada Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133, e a pergunta que se faz é: a Lei representa avanço ou é um pouco mais do mesmo? A resposta não é automática e tampouco simples. É preciso, antes, compreender para...
