por Tatiana Camarao | fev 7, 2017 | Jurisprudências, Notícias
Para não interromper o serviço de transmissão de dados, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte poderá recorrer à contratação emergencial para viabilizar a manutenção de suas operações. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu...
por Tatiana Camarao | fev 7, 2017 | Artigos
O procedimento licitatório, regulamentado pela Lei nº 8.666/1993, sempre foi criticado pelo excesso de morosidade, detalhamento e formalidade que ela lhe imputava. Assim, de maneira a torná-lo mais prático e célere e intentando facilitar a tarefa do Administrador...
por Tatiana Camarao | fev 7, 2017 | Artigos
Tatiana Martins da Costa Camarão Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo da UNA. Cristiana Fortini Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Controladora do Município de BH. Professora de Direito da UFMG. Maria Fernanda...
