por Tatiana Camarao | mar 23, 2017 | Fase Interna da Licitação
Considerado como um item essencial no planejamento para a correta condução das licitações, o termo de referência merece uma atenção especial por parte dos gestores públicos. A elaboração do documento é um dos principais momentos da fase interna da licitação. No...
por Tatiana Camarao | fev 24, 2017 | Artigos
Em junho de 2013, tivemos uma onda de protestos de rua registrados em todo o Brasil, que tinha o propósito de combater atos de corrupção no âmbito da administração pública. Em resposta, foi promulgada a Lei n° 12.846/13, conhecida como a Lei Anticorrupção Empresarial....
por Tatiana Camarao | fev 17, 2017 | Notícias
Os bens e serviços produzidos com tecnologia nacional poderão ter prioridade em licitações públicas. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Seguindo a linha de prioridade também estão os bens e...
por Tatiana Camarao | fev 17, 2017 | Artigos
A Lei n. 8.666/93, que regula as contratações públicas em nosso país, foi concebida num momento histórico de muita turbulência interna em decorrência de denúncias de corrupção. Com o objetivo de combater esse grande mal e moralizar as ações governamentais nessa área,...
por Tatiana Camarao | fev 7, 2017 | Jurisprudências, Notícias
Para não interromper o serviço de transmissão de dados, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte poderá recorrer à contratação emergencial para viabilizar a manutenção de suas operações. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu...
