por Tatiana Camarao | jan 18, 2019 | Gestão Pública
O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibiliza em seu site o guia que orienta os agentes públicos sobre aquisições de medicamentos. A proposta do material é de aprimorar a metodologia de contratações, otimizar os gastos e sanar falhas do sistema de compras. O...
por Tatiana Camarao | jan 9, 2019 | Compliance
Cerca de 100 órgãos e entidades federais deverão constituir seus respectivos planos de integridade nos próximos três meses. A medida foi divulgada, nesta segunda-feira (7), pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Portaria nº 57/2019, que altera o...
por Tatiana Camarao | abr 20, 2018 | Licitação
Especialistas em direito econômico defenderam o fim da margem de preferência em compras públicas. Eles foram ouvidos pela comissão especial que analisa propostas de uma nova Lei de Licitações (PL 1292/95, 6814/17 e apensados). Em tramitação na Câmara, essas propostas...
por Tatiana Camarao | ago 8, 2017 | Notícias
Com a intenção de orientar os pequenos empreendedores quanto à importância da integridade nas relações comerciais, a Controladoria Geral da União e o Sebrae disponibilizam gratuitamente a cartilha “Integridade para pequenos negócios”. O material...
por Tatiana Camarao | jul 10, 2017 | Artigos
Aos 30.06.2016 foi promulgada a Lei nº 13.303, nominada “Lei das Estatais”, que traz regras de boa prática na governança corporativa de empresas públicas e sociedades de economia mista, relevando, sobretudo, a garantia da transparência, da integridade, das...