por 2pontos | nov 23, 2020 | Notícias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (17), a cassação de decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Caraguatatuba (SP) pelo pagamento de...
por 2pontos | nov 9, 2020 | Artigos
O presente artigo examina alguns elementos do regime econômico-financeiro (REF) dos contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Este exame é feito por meio de um estudo de caso a partir do qual pretendemos generalizar algumas...
por 2pontos | jul 28, 2020 | Licitação
A Administração Pública realiza contratações públicas pautada por uma série de regras e princípios de direito público. Um dos grandes desafios inerentes às contratações cinge-se em torno dos preços diante dos diversos cenários que possam surgir e que causem uma...
por 2pontos | jul 24, 2020 | Fase Interna da Licitação
Clique aqui e inscreva para o curso online sobre Termo de Referência. O Termo de Referência é o documento que condensa as principais informações da fase interna da licitação e, por isso, deve ser construído com cuidado e atenção, já que seus dados servem de...
por 2pontos | jun 30, 2020 | Licitação
Compartilho o Estudo Técnico Preliminar produzido pela equipe da Central de Compras da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital para a aquisição de desktops e notebooks. Confira no link o excelente estudo produzido.
