por 2pontos | set 22, 2017 | Jurisprudências
A Lei n° 12.349 de 2010 incluiu, no art. 3° da Lei n° 8.666/93, um terceiro propósito do procedimento licitatório que é a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Daí decorre que temos uma nova diretriz a ser observada na descrição do objeto que é a busca por...
por 2pontos | set 20, 2017 | Licitação
É possível verificar, em algumas unidades administrativas, a inclusão de cláusulas restritivas para o direcionamento premeditado das licitações. As justificativas para essa conduta nefasta vêm ensombrecidas pelos resultados a serem obtidos ou pela segurança da...
por 2pontos | set 14, 2017 | Notícias
A modalidade de pregão eletrônico poderá ser utilizada para a licitação de serviços de tecnologia da informação. É o que confirmou a Justiça Federal em ação do Sindicato das Empresas de Serviço de Informática do Distrito Federal (Sindisei) contra uma licitação feita...
por 2pontos | set 11, 2017 | Pregão
Tenho verificado, em algumas unidades administrativas, comportamento aparentemente errático dos pregoeiros que estão indeferindo o recurso dos licitantes, quando da sua manifestação, considerando os argumentos meritórios apresentados. Cumpre esclarecer, que o trâmite...
por 2pontos | set 6, 2017 | Cursos
O termo de referência é um documento essencial para o processo licitatório, pois condensa as principais informações da fase inicial do processo. Pensando nisso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC/PI) ofereceu, nos...
