por 2pontos | abr 5, 2018 | Licitação
O decreto número 58.169, assinado pelo prefeito João Doria (PSDB) na última semana, exige que sejam publicados no Diário Oficial apenas de maneira resumida documentos como editais de licitação, contratos, nomeações e substituições de cargo. Segundo a prefeitura, a...
por 2pontos | jan 5, 2018 | Notícias
A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou recentemente os modelos de editais de licitações de compras e de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra. Muito usados pela administração pública federal, além de gestões estaduais e municipais,...
por 2pontos | nov 17, 2017 | Pregão
A modalidade licitatória pregão pode ser realizada de duas maneiras: presencial, em que os proponentes apresentam lances em sessões públicas e eletrônico, que é operacionalizado virtualmente (internet). Os regulamentos que disciplinam a contratação, por meio do...
por 2pontos | nov 13, 2017 | Pregão
Produzi um comentário, na semana passada, que gerou vários questionamentos com relação à atribuição do pregoeiro de elaborar o edital. As atribuições do pregoeiro se encontram previstas nos art. 11 do Decreto n° 5.450/05 e art. 9° do Decreto n° 3.555/00. Não há, no...
por 2pontos | nov 6, 2017 | Pregão
Não são poucos os desafios enfrentados pelos pregoeiros no exercício da nobre missão de operacionalizar as licitações públicas. Por isso, o art. 7°, parágrafo único, do Decreto n° 3555/00, exige que o pregoeiro deve se submeter à capacitação específica prévia...