por 2pontos | jul 4, 2017 | Licitação
Planejar é a chave para o sucesso e eficiência de qualquer ato da Administração Pública, e o que deveria ser recorrente é na verdade raro. Em entrevista para a revista Negócios Públicos, o professor Jair Eduardo Santana, especialista em Governança Pública, fala sobre...
por 2pontos | jun 30, 2017 | Licitação
Dando sequencia à lista sobre as novidades da nova Lei de Licitações, em tramitação na Câmara dos Deputados, pontuamos mais 9 alterações previstas no projeto aprovado no Senado, no final de 2016. Confira: 1 – Hipóteses de dispensa Obras e serviços de...
por 2pontos | jun 29, 2017 | Notícias
A Advocacia Geral da União (AGU) disponibilizou, no site do órgão, o Guia Nacional de Licitações Sustentáveis (GNLS). O material tem como objetivo oferecer segurança jurídica aos gestores públicos na implementação de práticas socioambientais, de acordo com o...
por 2pontos | jun 16, 2017 | Jurisprudências
O fato de um advogado que atua como assessor jurídico de um município emitir parecer favorável a uma licitação, por si só, não configura crime. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que ressaltou que a emissão de pareceres faz parte da rotina de um...
por 2pontos | jun 14, 2017 | Cursos
Investir no conhecimento dos servidores públicos é essencial para a melhoria e eficácia da gestão pública. Servidor capacitado consegue atender melhor as demandas do órgão e da população. Umas das maneiras mais práticas e eficazes de preparar os funcionários está na...
