por 2pontos | dez 6, 2018 | Licitação
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a proposta de nova lei das licitações (PL 1292/95 e 239 apensados) aprovou nesta quarta-feira (5), por 17 votos a 1, um novo substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Arruda (MDB-PR). O texto segue agora...
por 2pontos | dez 4, 2018 | Compliance
A Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance (OAB/MG) e a Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre Compliance do Conselho Federal lançaram na última sexta-feira (30/11), a cartilha nacional de compliance. O lançamento ocorreu durante o II Fórum de...
por 2pontos | set 26, 2018 | Notícias
O governo federal publicou o Decreto nº 9.507 que regulamenta a terceirização no serviço público. Promulgada na última sexta-feira (21), a norma abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas...
por 2pontos | ago 30, 2018 | Notícias
A professora Tatiana Camarão foi uma das personalidades homenageadas na solenidade especial em comemoração aos 119 anos da criação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Tatiana foi condecorada com a Medalha Colar do Mérito do TCE-PI. A sessão foi...
por 2pontos | ago 17, 2018 | Licitação
Em auditoria realizada para avaliar o grau de aderência dos portais na internet de 135 organizações públicas federais à legislação de transparência, o Tribunal de Contas da União constatou que 51,85% dos portais dificultam a localização de dados sobre licitações e...
