por 2pontos | jun 18, 2018 | Licitação
Já estão disponíveis para download no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os novos modelos de documentos para a contratação de bens e serviços do órgão, que foram desenvolvidos com a orientação da professora Tatiana Camarão. O trabalho foi realizado após...
por 2pontos | maio 30, 2018 | Licitação
A proposta de nova Lei de Licitações (PLs 1292/95, 6814/17e outros 230 apensados) prevê que os contratos tenham seguro de 30% do valor de obras de grande vulto, acima de R$ 100 milhões. A ideia do seguro é garantir a conclusão de uma obra pública, em caso de...
por 2pontos | maio 24, 2018 | Licitação
O substitutivo à proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) prevê o planejamento das licitações realizadas pela administração pública. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira pelo relator,deputado João Arruda...
por 2pontos | maio 21, 2018 | Licitação
O parecer do relator João Arruda (PMDB-PR) sobre a proposta de nova lei de licitações (PLs 1292/95, 6814/17 e apensados) será lido nesta quarta-feira (23) pela comissão especial que analisa o projeto. A reunião será realizada no plenário 14 a partir das 14h30. Criada...
por 2pontos | maio 17, 2018 | Licitação
Em audiência pública realizada pela Comissão Especial que analisa a nova proposta de Lei de Licitações (PL 1292/95, 6814/17 e apensados), representantes de entidades de engenheiros criticaram o projeto de lei por prever a contratação integrada, instituída pelo Regime...
