por 2pontos | jan 2, 2019 | Licitação
Aprovado na Comissão Especial na Câmara dos Deputados, o projeto da nova Lei de Licitações e Contratos prevê diversas mudanças nas contratações públicas no Brasil. Para você ficar por dentro das principais novidades, confira a lista abaixo alguns pontos essenciais. 1...
por 2pontos | dez 28, 2018 | Gestão Pública
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) disponibilizou, nesta semana, o Manual Prático de Cálculo de Multa no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). De acordo com o órgão, a proposta do material é orientar as comissões...
por 2pontos | dez 26, 2018 | Licitação
Publicada no dia 24 de dezembro, no Diário Oficial da União, a nova orientação da Advocacia Geral da União em relação a inexigibilidade da licitação na contratação de treinamento. Confira abaixo: A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe...
por 2pontos | dez 21, 2018 | Licitação
Uma nova modalidade poderá ser incorporada na nova Lei de Licitações para a celebração de contratos mais complexos. Trata-se do diálogo competitivo. Por meio dele, as empresas privadas e o poder público fazem um diálogo prévio à licitação em si. A intenção é...
por 2pontos | dez 19, 2018 | Licitação
Tatiana Martins da Costa Camarão Ursina Regina Sousa Andrade No dia 31 de agosto de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.488, que altera o Decreto nº 7.892/13, regulamentador do Sistema de Registro de Preços – SRP em âmbito federal. As...
