por 2pontos | fev 25, 2019 | Notícias
Lançado no final do mês de janeiro, o aplicativo Comprasnet Mobile promete agilizar e facilitar o acesso de micro e pequenas empresas às compras públicas. O app foi lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o...
por 2pontos | jan 25, 2019 | Licitação
A proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) traz em seu texto a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os...
por 2pontos | jan 21, 2019 | Licitação
A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou os modelos de editais de licitações. Muito usados pela administração pública federal, além de gestões estaduais e municipais, os materiais funcionam como um manual de como realizar os procedimentos licitatórios. O modelo...
por 2pontos | jan 11, 2019 | Pregão
O Ministério da Economia abriu consulta pública sobre uma nova norma para regulamentação do Pregão Eletrônico na Administração Pública. O texto alterará o Decreto nº 5.450/2005, que trata do tema. A consulta estará aberta até o dia 21 de janeiro e poderá ser feita...
por 2pontos | jan 4, 2019 | Artigos
O Projeto de Lei n° 6.814/13[1], que trata da nova lei de licitações e contratos administrativos, prevê que a Administração pode exigir garantias dos participantes do processo licitatório e do contratado. Trata-se de faculdade prevista na lei, já que a garantia...
