por 2pontos | dez 21, 2018 | Licitação
Uma nova modalidade poderá ser incorporada na nova Lei de Licitações para a celebração de contratos mais complexos. Trata-se do diálogo competitivo. Por meio dele, as empresas privadas e o poder público fazem um diálogo prévio à licitação em si. A intenção é...
por 2pontos | dez 19, 2018 | Licitação
Tatiana Martins da Costa Camarão Ursina Regina Sousa Andrade No dia 31 de agosto de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.488, que altera o Decreto nº 7.892/13, regulamentador do Sistema de Registro de Preços – SRP em âmbito federal. As...
por 2pontos | dez 17, 2018 | Licitação
A proposta da nova lei das licitações (PL 1292/95 e 239 apensados) foi aprovada no início do mês pela comissão especial. Agora o novo substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Arruda (MDB-PR) segue para análise do Plenário da Câmara. Entre as...
por 2pontos | dez 10, 2018 | Artigos
Tatiana Camarão Mestre em Direito Administrativo pela UFMG Assessora Técnica Especializada da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Co-Autora dos livros: Manual Prático do Pregão, editora Mandamentos; Processo Administrativo: Comentários...
por 2pontos | dez 6, 2018 | Licitação
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a proposta de nova lei das licitações (PL 1292/95 e 239 apensados) aprovou nesta quarta-feira (5), por 17 votos a 1, um novo substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Arruda (MDB-PR). O texto segue agora...
