por 2pontos | abr 5, 2019 | Licitação
O Ministério da Economia publicou o novo modelo para aquisições de bens e serviços de tecnologia no âmbito do Poder Executivo Federal. As instruções normativas Instrução Normativa nº 1, de 04 de abril de 2019 e Instrução Normativa nº 2, de 04 de abril de 2019 foram...
por 2pontos | abr 1, 2019 | Licitação
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1188352, no qual se discute a competência legislativa para editar normas sobre a ordem de fases de processo licitatório....
por 2pontos | mar 15, 2019 | Licitação
Foi aprovado, no Plenário da Câmara dos Deputados, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1292/95, que institui uma nova Lei de Licitações, criando modalidades de contratação e exigindo seguro-garantia para grandes obras. Ainda não há previsão de data para votação...
por 2pontos | mar 11, 2019 | Notícias
Uma honra receber, no Dia Internacional da Mulher, pelas mãos do vice-governador do Estado de Minas Gerais, Paulo Brant (dir), o Colar Mulheres da Inconfidência Mineira concedido pela Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira – OCIM. A comenda foi criada com...
por 2pontos | fev 27, 2019 | Gestão Pública
Com o objetivo de de avaliar o nível de transparência na gestão pública federal, o Tribunal de Contas da União realizou, nos últimos anos, diversos trabalhos que permitiram identificar não só irregularidades e danos expressivos ao erário, como também boas...
