Impactos da Medida Provisória 927/2020 nas relações de trabalho e seus reflexos nas Terceirizações realizadas pela Administração Pública

por 2pontos | abr 6, 2020 | Notícias

No artigo de autoria do  Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Thiago Zagatto  são analisados os principais pontos da MP 927/2020 especialmente naquilo que tangencia as contratações públicas de serviços terceirizados, as quais...

EFEITOS JURÍDICOS DA CRISE SOBRE AS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

por 2pontos | abr 1, 2020 | Licitação

Baixe o artigo do professor Marçal Justen Filho sobre os efeitos da crise provocada pela pandemia do COVID-19 nas Contratações Administrativas. Acesse o texto aqui

[COVID-19] Como implementar o Suprimentos de Fundos – Cartilha

por 2pontos | mar 31, 2020 | Notícias

Desenvolvido de forma colaborativa por voluntários do grupo “Colaboradores ENAP” e revisado pela Seges, o material é uma objetiva compilação de perguntas a fim de facilitar a implantação e o uso do Suprimento de Fundos, cujas potencialidades foram...

Covid-19: Reflexos e implicações nas contratações públicas – Impactos para o público e o privado

por 2pontos | mar 23, 2020 | Licitação

Liderado pelo professor e amigo, Rodrigo Pironti, o escritório Pironti Advogados, no qual é co-fundador, lançou recentemente a importante cartilha “Covid – 19: Reflexos e implicações nas contratações públicas – Impactos para o público e o privado”. O material é...

Confederação Nacional de Municípios publica nota técnica sobre aquisição de bens e serviços no enfrentamento ao coronavírus

por 2pontos | mar 18, 2020 | Notícias

NOTA TÉCNICA 08/2020 emitida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica nesta terça-feira, 16 de março. A NT versa sobre o trâmite processual que os municípios brasileiros devem seguir para aquisições de bens e serviços para o enfrentamento...