Já estão disponíveis para download no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os novos modelos de documentos para a contratação de bens e serviços do órgão, que foram desenvolvidos com a orientação da professora Tatiana Camarão. O trabalho foi realizado após convite do presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida.

As ações foram conduzidas pelo juiz auxiliar da Presidência Bruno Lino e orientado pela professora Tatiana Camarão, que contou com a contribuição dos setores envolvidos nos processos de aquisição de bens e serviços. Agora os gestores terão modelos de termos de referência, instrumentos essenciais para assegurar a correta contratação.  Tatiana Camarão ressalta que, para que a licitação seja eficiente, eficaz e econômica, é preciso um bom termo de referência – afinal, os termos são o DNA da licitação.

O Tribunal contará também com orientações normativas para suas licitações e contratações. Os fluxos de procedimentos administrativos foram padronizados, dando ciência da tramitação do processo licitatório e de contratações diretas. “O resultado desse trabalho traz segurança jurídica para a instituição e dá amparo às decisões que serão tomadas pelos gestores. Além disso, esperamos que ele torne as contratações mais céleres e eficientes”, reforça o juiz Bruno Lino

Para o presidente do Tribunal, os projetos implementados mostram o esforço de todos em simplificar ações, diminuir a burocracia e manter a sintonia entre os setores, para racionalizar o trabalho.

Faça o download dos documentos aqui (Item “Contratação de Bens e Serviços”)